Sportingbet é legal no Brasil e opera com autorização oficial do Ministério da Fazenda. Ou seja, a plataforma está registrada no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP), do Governo Federal, sob o número 0004/2024, o que comprova que segue as regras da Secretaria de Prêmios e Apostas. Esse registro permite que o site funcione de forma regular e supervisionada.
No entanto, é fundamental entender o que essa licença envolve e quais são suas implicações. A seguir, explicamos como funciona a legalidade no setor de apostas e o que isso representa para quem aposta no Brasil.
Para conhecer melhor a plataforma, registre-se com o código promocional Sportingbet e confira, também, nossa seleção de sites de apostas legais.
Por que a Sportingbet é legal no Brasil?
A Sportingbet é legal no Brasil porque possui autorização do Ministério da Fazenda para operar no país. A plataforma está registrada no SIGAP sob o número 0004/2024, o que comprova que atende às exigências da legislação vigente sobre apostas de quota fixa.
A operação da marca no Brasil é conduzida pela empresa VENTMEAR BRASIL S.A., inscrita no CNPJ 52.868.380/0001-84. Esse registro empresarial confirma a regularidade da atuação da Sportingbet no mercado nacional e garante mais segurança para o apostador.
A Sportingbet é confiável? Prós e contras da plataforma
O site da Sportingbet é legal e possui protocolos de segurança HTTPS que contribuem na criptografia de dados da plataforma. Além disso, a casa atua como patrocinadora de campeonatos de futebol do Brasil, que reforça sua reputação.
Dessa forma, o site de apostas esportivas atua conforme a lei nacional e possui indicativos que podem ser utilizados para avaliar sua segurança.
Todavia, apresentamos a seguir alguns dos principais prós e contras da plataforma que os clientes podem analisar antes de utilizá-la.

Sportingbet é legal e possui um catálogo com diferentes tipos de categorias para apostas online (Foto: iStock)
Prós
Inicialmente, é válido mencionar sobre os recursos que podem ser úteis para diferentes tipos de jogadores do Brasil. Cada um desses, selecionado segundo a opinião da nossa equipe editorial.
- A operadora possui um aplicativo de apostas nativo para Android;
- Variedade de mercados para futebol;
- Promoções disponíveis para diferentes categorias da casa;
- Pagamentos via Pix;
- Cobertura para esportes virtuais.
Contras
Uma vez apresentadas as vantagens da empresa, é possível abordar sobre alguns aspectos que poderiam ser melhor implementados no site. Todavia, adiantamos que a decisão final se a casa vale a pena ou não cabe a cada apostador.
- Poucas opções de e ao cliente disponíveis para apostadores do Brasil;
- A casa poderia possuir um design mais intuitivo;
- Poderiam existir mais opções de pagamento;
- Poucos mercados de apostas para esportes eletrônicos.
Quais esportes disponíveis na Sportingbet?
Os jogadores do Brasil podem ar diferentes tipos de apostas na Sportingbet. Afinal, o site da Sportingbet é legal e conta com um catálogo repleto de opções para palpites, e ofertas para novatos.
Pelo site apostas esportivas os jogadores podem encontrar uma ampla cobertura para futebol, basquete, tênis e vôlei.
Além dessas, diferentes modalidades de nichos menos procurados também estão disponíveis, tais como:
- Xadrez;
- Sinuca;
- Motociclismo;
- Bton;
- Rugby Union, e outros mais
Nesses esportes, diferentes tipos de promoções podem ser empregadas para montar palpites na plataforma. Todas as ofertas da casa podem ser conferidas pela sua página de promoções. Mas, em caso de dúvidas, também é possível consultar o e ao cliente.
Os formatos e requisitos de cada um desses recursos pode variar. Dessa maneira, mesmo ofertas semelhantes ao código bônus Sportingbet, tem a possibilidade de serem ofertadas para apostadores do Brasil.
Análise da Sportingbet
Até aqui apresentamos vários aspectos sobre a Sportingbet Brasil. Nesse sentido, o site da Sportingbet é legal, está em processo de conseguir a licença no Brasil e já possui licenças internacionais. Mais do que isso, ela possui uma ampla cobertura de opções para palpites e jogos de cassino.
Os jogadores do site apostas esportivas podem utilizar os serviços da empresa pela sua versão Web ou no Sportingbet app nativo. Todavia, é notável que a plataforma poderia possuir mais opções de e, pagamento e um chat para comunicação entre jogadores.
Porém, as suas promoções para apostas esportivas e casino podem ser recursos úteis para diferentes jogadores.
Apostar é legal no Brasil?
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil ou a valer no início de 2025, com a entrada em vigor da Lei nº 14.790/2023. A nova legislação define regras claras para as apostas de quota fixa, tanto em canais online quanto presenciais, além de incluir os jogos virtuais. O processo começou com a Lei nº 13.756/2018, que legalizou as apostas, mas sem regulamentar seu funcionamento.
Para organizar o setor, o governo criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), ligada ao Ministério da Fazenda. Desde 2024, foram publicadas portarias com exigências como o registro das empresas no SIGAP, uso obrigatório do domínio “.bet.br” e a adoção de medidas contra lavagem de dinheiro. Também há diretrizes sobre jogo responsável, publicidade e tributação.
A regulamentação estabelece obrigações de proteção ao consumidor. As plataformas licenciadas devem oferecer atendimento em português, ferramentas de autoexclusão e limites de apostas. Essas exigências têm o objetivo de reduzir riscos associados ao jogo compulsivo e proteger os apostadores.
Além disso, os apostadores também devem cumprir regras fiscais. Os ganhos obtidos com apostas precisam ser declarados à Receita Federal. Já as operadoras devem reter tributos específicos, conforme determina a legislação. Essas medidas visam garantir maior controle e ampliar a arrecadação pública.